União Europeia propõe lei para restringir uso de redes sociais por menores de 15 anos

Menores de 15 anos podem ser proibidos de utilizar as redes sociais de forma independente nos paises da União Europeia. A iniciativa, chamada de Kids Act, será apresentada pelo bloco europeu ao longo desta semana.

De acordo com o projeto, a Comissão Europeia exigirá que as empresas de redes sociais, servicos de jogos online e chatbots de inteligencia artificial criem mecanismos de verificacão de idade para impedir o acesso livre dos adolescentes. Alem disso, essas plataformas terão que desenvolver recursos de seguranca voltados para a minimizacão de abusos e de comportamentos que causem vicio. As informacões foram divulgadas pela Bloomberg News.

A proposta estabelece 15 anos como a idade minima para a abertura de uma conta pessoal sem a supervisão dos pais. Para as criancas de tres a 13 anos, o acesso às redes sociais so poderá ocorrer em servicos desenvolvidos especificamente para o publico infantil, sempre com a supervisão dos responsáveis. Já os adolescentes com idade entre 13 e 14 anos poderão ter contas convencionais, mas estarão sujeitos a possiveis limites diários de tempo de uso e ao controle de adultos.