Justiça libera quase R$ 3 bilhões em atrasados do INSS para 175 mil beneficiários
28/04/2025
MEC prorroga por mais um mês a suspensão da abertura de novos cursos EAD no paÃs
O Ministerio da Educacão (MEC) prorrogou por mais um mes a proibicão para abertura de novos cursos de ensino a distancia (EAD) no Brasil. A medida, segundo a pasta, busca garantir uma expansão qualificada e planejada da modalidade por parte das instituicões vinculadas ao Sistema Federal de Ensino.
Essa e a segunda vez que o prazo e adiado. A suspensão foi determinada originalmente em uma portaria publicada em junho de 2024 e agora segue válida ate o dia 9 de maio — ou ate que seja publicado o novo marco regulatorio para o setor.
Atualmente, o EAD representa cerca de 50% das matriculas de graduacão no pais. A modalidade tem ganhado destaque nos ultimos anos por ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
O Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo defende que o novo decreto seja publicado dentro do prazo e reconhece a importancia de um monitoramento continuo para assegurar a qualidade da formacão academica, sem comprometer o papel estrategico da modalidade na democratizacão do ensino.
