TSE impõe restrições ao uso de inteligência artificial nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou novas regras para o uso de inteligencia artificial durante o pleito de outubro. As normas valem para candidatos e partidos e foram aprovadas por unanimidade pelos ministros da Corte.

Entre as principais medidas está a proibicão de postagens com conteudos modificados por meio de inteligencia artificial nas redes sociais no periodo de 72 horas antes da eleicão e 24 horas apos a votacão, quando envolverem alteracão de imagem ou voz de candidatos ou de pessoas publicas.

As regras fazem parte de um conjunto de resolucões que irão nortear as eleicões deste ano, nas quais serão escolhidos presidente da Republica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O TSE tambem determinou que provedores de ferramentas de inteligencia artificial estão proibidos de permitir sugestões de candidatos em seus sistemas, com o objetivo de evitar interferencias de algoritmos na livre escolha do eleitor.

Alem disso, as plataformas poderão ser responsabilizadas pela Justica Eleitoral caso não retirem do ar perfis falsos e postagens consideradas ilegais.

O primeiro turno das eleicões está marcado para o dia 4 de outubro.